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Leia o artigo "Combatendo a tortura no Brasil":
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=33987
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Conheça o MANIFESTO CONTRA A TORTURA de 26/06/08
http://www.aspsolutions.com.br/acatbrasil/index.asp?link=x_artigos_seminario&codigo=355
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http://www.aspsolutions.com.br/acatbrasil/index.asp?link=x_artigos_seminario&codigo=355
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Basta de tortura!
O dia 26 de junho foi instituído pela ONU em 1997 como o Dia Mundial de Apoio às Vítimas da Tortura. Desde sua fundação, em 1999, a ACAT-Brasil (Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura), juntamente com outras entidades de direitos humanos, vem realizando anualmente atos públicos para marcar essa data.
Em 2008, pela primeira vez, Bauru esteve presente no ato cívico e ecumêmico promovido pela entidade, intitulado “Basta de tortura!”. Como se sabe, a partir de 2007, com as mortes brutais de Jorge Luiz Lourenço, o Jorginho, 22, e de Carlos Rodrigues Júnior, o Juninho, 15, Bauru passou a ocupar um lugar de “destaque” no cenário nacional e internacional do combate à tortura e à violação dos direitos humanos.
A convite da ACAT, a mãe e uma irmã de Carlos estiveram presentes no evento realizado na cidade de São Paulo, acompanhadas de quatro membros do Grupo contra a Violência e Violação de Direitos Humanos de Bauru.
Talvez a melhor forma de descrever o que aconteceu ali no Auditório da Cidadania da Secretaria de Justiça na noite de 26 de junho seja: um genuíno exercício de empatia. Após um ato ecumênico, vítimas da tortura e familiares deram depoimentos. Entre eles uma mãe que teve o filho espancado e assassinado por policiais e que, após dias de procura, veio a encontrar seu corpo no IML prestes a ser enterrado como indigente. Um rapaz de 26 anos cujo irmão mais novo foi espancado por guardas municipais e policiais militares, tendo o rosto desfigurado e três fraturas na mandíbula. Uma jovem relatando a perda do irmão que morreu dentro do presídio, vítima de espancamentos e negligência por parte dos agentes penitenciários.
Todos os depoentes profundamente emocionados, em lágrimas, voz embargada. Nós, na platéia, convidados a sentir a dor do outro. Convidados a nos colocarmos no lugar da mãe que perdera o filho e nos dizia: “Eu não consigo mais ser feliz... porque arrancaram um pedaço do meu coração”.
Eis o fundamento da empatia: a capacidade de colocar-se no lugar do outro, compreender seus motivos e seu sofrimento, mas mais que isso: a capacidade de sentir a sua dor.
O dia 26 de junho foi instituído pela ONU em 1997 como o Dia Mundial de Apoio às Vítimas da Tortura. Desde sua fundação, em 1999, a ACAT-Brasil (Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura), juntamente com outras entidades de direitos humanos, vem realizando anualmente atos públicos para marcar essa data.
Em 2008, pela primeira vez, Bauru esteve presente no ato cívico e ecumêmico promovido pela entidade, intitulado “Basta de tortura!”. Como se sabe, a partir de 2007, com as mortes brutais de Jorge Luiz Lourenço, o Jorginho, 22, e de Carlos Rodrigues Júnior, o Juninho, 15, Bauru passou a ocupar um lugar de “destaque” no cenário nacional e internacional do combate à tortura e à violação dos direitos humanos.
A convite da ACAT, a mãe e uma irmã de Carlos estiveram presentes no evento realizado na cidade de São Paulo, acompanhadas de quatro membros do Grupo contra a Violência e Violação de Direitos Humanos de Bauru.
Talvez a melhor forma de descrever o que aconteceu ali no Auditório da Cidadania da Secretaria de Justiça na noite de 26 de junho seja: um genuíno exercício de empatia. Após um ato ecumênico, vítimas da tortura e familiares deram depoimentos. Entre eles uma mãe que teve o filho espancado e assassinado por policiais e que, após dias de procura, veio a encontrar seu corpo no IML prestes a ser enterrado como indigente. Um rapaz de 26 anos cujo irmão mais novo foi espancado por guardas municipais e policiais militares, tendo o rosto desfigurado e três fraturas na mandíbula. Uma jovem relatando a perda do irmão que morreu dentro do presídio, vítima de espancamentos e negligência por parte dos agentes penitenciários.
Todos os depoentes profundamente emocionados, em lágrimas, voz embargada. Nós, na platéia, convidados a sentir a dor do outro. Convidados a nos colocarmos no lugar da mãe que perdera o filho e nos dizia: “Eu não consigo mais ser feliz... porque arrancaram um pedaço do meu coração”.
Eis o fundamento da empatia: a capacidade de colocar-se no lugar do outro, compreender seus motivos e seu sofrimento, mas mais que isso: a capacidade de sentir a sua dor.
A capacidade de se com-doer. Esse é o fundamento de uma sociabilidade genuinamente humana, que deve ser cultivado, ensinado e aprendido.
A causa que unia todas as pessoas ali presentes é a erradicação da tortura, que continua a vitimar cotidianamente em nosso país adolescentes em centros de internação, presos comuns, supostos criminosos e moradores de periferia – como bem evidenciou o filme Tropa de Elite.
A tortura é a prática de constranger alguém a intensos sofrimentos físicos ou psicológicos por meio do uso da violência, com a finalidade de obter informação, declaração ou confissão, ou ainda a imposição de tratamentos cruéis, desumanos e degradantes a alguém que esteja sob sua guarda, poder ou autoridade como forma de aplicar um “castigo pessoal” ou medida de caráter “preventivo”. Em poucas palavras, a tortura é o avesso da empatia.
Gostaria de ressaltar que a militância da ACAT pela abolição da tortura é uma luta realizada por cristãos. A ACAT parte do entendimento de que a prática da tortura é radicalmente contrária aos princípios do cristianismo. Não me parece difícil chegar a essa conclusão lembrando a máxima cristã “ama ao próximo como a ti mesmo”. Entendo que, em casos extremos, impor ao próximo o cerceamento de sua liberdade pode ser coerente com essa máxima, como condição para que se responsabilize por seus atos, responda por eles, compreenda seus efeitos, reflita e vislumbre novos caminhos. Mas não é preciso ser cristão para reconhecer que amar e torturar o próximo são ações inexoravelmente inconciliáveis.
Gostaria também de destacar que se trata de uma luta pautada na legalidade. A tortura é crime, tipificado na Lei n.9455/97.
Dessa forma, não posso deixar de apontar a curiosa contradição que é encontrar tantos “defensores da Lei e da Ordem” e tantos “cristãos fervorosos” proferindo discursos favoráveis à tortura e acusando os defensores dos direitos humanos de protegerem as “maçãs podres” da sociedade.
Esse conhecido discurso das “maçãs podres” se sustenta em uma visão simplista (e sem dúvida ideológica) da sociedade e do ser humano, que acredita ingenuamente ser possível dividir a humanidade em dois grupos: os “bandidos” e as “pessoas de bem” – esquecendo que a formação dos indivíduos humanos é um processo complexo, contraditório, histórico e sempre inconcluso.
Sem adentrar a discussão sobre a distorção do significado do trabalho dos defensores de direitos humanos, quero concluir lembrando que a lei do “olho por olho, dente por dente” não combina com os princípios cristãos. Será que os “cristãos” adeptos a essa lógica se sentiriam mais à vontade com uma pequena modificação da máxima do amor ao próximo, talvez para algo como: “ama o próximo como a ti mesmo desde que ele não seja uma ‘maçã podre’ da sociedade”?
A causa que unia todas as pessoas ali presentes é a erradicação da tortura, que continua a vitimar cotidianamente em nosso país adolescentes em centros de internação, presos comuns, supostos criminosos e moradores de periferia – como bem evidenciou o filme Tropa de Elite.
A tortura é a prática de constranger alguém a intensos sofrimentos físicos ou psicológicos por meio do uso da violência, com a finalidade de obter informação, declaração ou confissão, ou ainda a imposição de tratamentos cruéis, desumanos e degradantes a alguém que esteja sob sua guarda, poder ou autoridade como forma de aplicar um “castigo pessoal” ou medida de caráter “preventivo”. Em poucas palavras, a tortura é o avesso da empatia.
Gostaria de ressaltar que a militância da ACAT pela abolição da tortura é uma luta realizada por cristãos. A ACAT parte do entendimento de que a prática da tortura é radicalmente contrária aos princípios do cristianismo. Não me parece difícil chegar a essa conclusão lembrando a máxima cristã “ama ao próximo como a ti mesmo”. Entendo que, em casos extremos, impor ao próximo o cerceamento de sua liberdade pode ser coerente com essa máxima, como condição para que se responsabilize por seus atos, responda por eles, compreenda seus efeitos, reflita e vislumbre novos caminhos. Mas não é preciso ser cristão para reconhecer que amar e torturar o próximo são ações inexoravelmente inconciliáveis.
Gostaria também de destacar que se trata de uma luta pautada na legalidade. A tortura é crime, tipificado na Lei n.9455/97.
Dessa forma, não posso deixar de apontar a curiosa contradição que é encontrar tantos “defensores da Lei e da Ordem” e tantos “cristãos fervorosos” proferindo discursos favoráveis à tortura e acusando os defensores dos direitos humanos de protegerem as “maçãs podres” da sociedade.
Esse conhecido discurso das “maçãs podres” se sustenta em uma visão simplista (e sem dúvida ideológica) da sociedade e do ser humano, que acredita ingenuamente ser possível dividir a humanidade em dois grupos: os “bandidos” e as “pessoas de bem” – esquecendo que a formação dos indivíduos humanos é um processo complexo, contraditório, histórico e sempre inconcluso.
Sem adentrar a discussão sobre a distorção do significado do trabalho dos defensores de direitos humanos, quero concluir lembrando que a lei do “olho por olho, dente por dente” não combina com os princípios cristãos. Será que os “cristãos” adeptos a essa lógica se sentiriam mais à vontade com uma pequena modificação da máxima do amor ao próximo, talvez para algo como: “ama o próximo como a ti mesmo desde que ele não seja uma ‘maçã podre’ da sociedade”?
Juliana C. Pasqualini, psicóloga e professora, membro da Comissão de Criança e Adolescente do CRP – Conselho Regional de Psicologia (Subsede Bauru) e do GVVDH.
Bauru, 28 de junho de 2008.
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